terça-feira, 25 de julho de 2017

Após denúncias, prefeitura de Itamaraju cancela licitação de empresa de suplente de vereador

Depois da divulgação de mais uma licitação irregular, o prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), voltou atrás e cancelou a licitação no valor de R$ 200 mil para lavagem de carros oficiais do executivo municipal. Oque chocou a cidade foi que a empresa vencedora do certame pertence a Marcelo Porto Moraes CNPJ 27.672.341/0001-60 conhecido como Marcelo de Adélcio que se candidatou a vereador ficando na suplência pela coligação do atual prefeito na última eleição.
Entre as irregularidades que levou ao cancelamento da licitação na modalidade pregão presencial nº 59/2017 está um detalhe observado pelo grupo Fiscaliza Itamaraju que aparentemente passou “desapercebida” pela equipe da prefeitura. O fato da empresa recém aberta estar qualificada na categoria Microempreendedor Individual (MEI) que possui limite de faturamento anual bruto de no máximo R$ 60 mil segundo a Receita Federal.

Ainda assim, membros do grupo Fiscaliza Itamaraju também lançam dúvidas sobre o alto valor da licitação. Fazendo as contas rapidamente, tomando como base o custo de R$ 50,00 (cinquenta reais) pela lavagem de cada veículo, seria possível lavar 4 mil carros, ou uma média de 700 carros por mês, quantidade bem superior à frota própria do município.

A publicação informando que Marcio venceu a licitação foi publicada no portal da transparência no dia 5 de julho, mas Marcelo Angênica voltou a atrás na decisão. O diário oficial do município publicou ontem, 24 de julho de 2017 um extrato de revogação de licitação onde o gestor municipal, com fundamento no artigo 49 da lei nº 8.666/93, revogou a decisão. (Por: Redação)

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