sexta-feira, 21 de abril de 2017

TJ-BA estuda desativar comarcas na 'surdina', diz diretor sindical

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
Há quase três anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começava a discutir a agregação de comarcas, para viabilizar a atividade do Judiciário em comarcas distantes da capital e pequenas (clique aqui e saiba mais). 

Agora, o tribunal volta a discutir a desativação de cerca de 70 comarcas. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), a proposta é tratada na “surdina” entre a direção do tribunal e magistrados. “Não houve nenhuma publicação. O que houve foram reuniões com alguns magistrados e, após essas reuniões, é que sairiam esses comentários. 

A proposta é desativar cerca de 70 comarcas, juntando com as que já foram agregadas, na gestão anterior”, explica Jorge Cardoso, diretor sindical. Em 2014, foram agregadas 25 comarcas. O sindicalista afirma que a conversa sobre desativação não se findou após a agregação, ocorrida ainda na gestão do desembargador Eserval Rocha. Segundo o diretor do Sinpojud, já há uma orientação para que a Comissão de Reforma faça estudos para viabilizar as desativações por questões de “economicidade”. 

Para Jorge Cardoso, o tribunal “deveria ter um ordenamento orçamentário para ampliar o acesso à Justiça ao cidadão, dar condição a população, principalmente a quem mora na área rural e não buscar retroagir, diminuir esse acesso para buscar ordenar o orçamento interno”. Jorge diz que o ato do TJ não “condiz com o princípio constitucional”. O Sinpojud buscará a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e a Defensoria Pública para evitar a desativação de comarcas. 

As comarcas que poderão ser desativadas são de entrância inicial. O sindicalista diz que, desde a agregação de comarcas, os processos ajuizados nas chamadas “comarcas-mães” não tiveram andamento processual e estão “estagnadas”. A entidade sindical ainda deve encabeçar uma campanha contra desativação das unidades judiciais. 
(por Cláudia Cardozo)


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