sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Após 10 horas, reunião entre mulheres de PMs e governo termina sem acordo

Paralisação da PM segue pelo sétimo dia   Foto: Fernando Madeira GZ
Após 10 horas, terminou sem acordo mais uma rodada de negociação entre membros do Governo e representantes das esposas dos policiais militares para que a saída dos militares dos batalhões sejam desbloqueadas. A reunião aconteceu no Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória.

Por volta de meia-noite, duas mulheres que participavam da reunião saíram do prédio, informando à imprensa que a reunião havia se encerrado sem acordo. No entanto, outras cinco mulheres e secretários continuaram dentro do Palácio. O encontro terminou por volta de 0h30. Cerca de uma hora depois, uma terceira representante das mulheres saiu do prédio e confirmou que não houve acordo porque em momento algum o governo teria garantido sobre reajuste salarial. (veja ata da reunião abaixo)

"Em nenhum momento dão garantia de que o reajuste sairia. Nós já perdemos muitos nas ruas, já são 115 mortes, mas o governo não está vendo o tamanho da emergência que a gente de resolver isso", disse.

ATA DA REUNIÃO COM PROPOSTAS

Se as mulheres aceitassem as propostas desta rodada de negociação, os portões dos batalhões deveriam ser abertos para saída dos PMs às 6h da manhã desta sexta-feira (10). Outro ponto do acordo é de que a Procuradoria Geral do Estado desistiria das ações para aplicação de multas às associações e aos PMs.

O Governo do Estado se comprometeria a apresentar um cronograma para promoções previstas em lei que não tenham sido efetivadas, de forma que todos os policiais que tenham direito legal à promoção sejam de fato promovidos até o fim deste ano.

Ainda seria definida a formação de uma comissão para avaliar a carga horária de trabalho do PM, e que essa comissão teria 60 dias para apresentar um estudo para regulamentação da carga. Outro ponto indica que o Governo deveria enviar em até 90 dias uma proposta à Assembleia Legislativa do Espírito Santo que exija o bacharelado em Direito para ingresso no CFO.

Nenhum dos itens fala sobre reajuste salarial, que é uma das principais reivindicações das manifestantes. Não houve acordo.

Segundo o Secretário de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, o Estado está muito perto do limite de responsabilidade fiscal, o que impossibilita o reajuste. "A lei de responsabilidade fiscal nos impede legalmente de dar aumento a qualquer categoria do Estado. Portanto, não podemos conceder nenhum tipo de aumento a nenhuma categoria", disse.

Quanto à anistia, o secretário informou que apenas o Governo Federal pode conceder. "Não é possível anistia. Nos comprometemos a apurar responsabilidades com justiça, sem perseguição, mas responsabilizando as atitudes dentro da lei".

Ainda segundo Pompeu, a proposta apresentada pelo Governo é válida até as 6 horas desta sexta-feira (10). Após esse prazo ela não vai mais valer. "A partir das 6 horas, nós seguiremos o curso natural que vem sendo traçado a partir desse movimento e de suas consequências", afirmou.

Foto: SECOM
Foto: SECOM
A imprensa não teve acesso à sala de reunião, mas aguardou em frente ao Palácio o fim do encontro que durou mais de 10 horas e que poderia resultar na volta dos PMs às ruas, caso houvesse um acordo.

TENTATIVAS DE NEGOCIAÇÃO


Na noite desta quarta-feira (8), em uma outra reunião que durou cerca de três horas, as manifestantes entregaram uma proposta pedindo 43% de aumento. Elas pediram também que nenhum policial militar seja punido pelos dias de paralisação. Na reunião desta quinta-feira, o governo apresenta uma contraproposta às manifestantes.

A comissão de negociação criada pelo estado é formada pelos secretários Júlio Pompeu, de Direitos Humanos, José Carlos da Fonseca, da Casa Civil, Eugênio Ricas, de Controle e Transparência, Paulo Roberto Ferreira, da Fazenda.

As associações que representam os militares também participaram da reunião.

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