sexta-feira, 31 de maio de 2013

Polícia prende missionário que abusava das filhas

Medianeira - Uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Publico de Medianeira município de Medianeira está situado na Mesorregião do Oeste Paranaense e levou para a cadeia um homem acusado de abusar sexualmente de suas três filhas, menores de idade. O missionário  que não teve a identidade revelada, por determinação do MP, se apresentava como "missionário israelita" de uma denominação evangélica. De acordo com informações do MP, ele tinha até mesmo seguidores e fazia pregações em varias cidades.
 

De acordo com a polícia, a promotoria e o Conselho Tutelar foram acionados. Testemunhas que tinham conhecimento do caso, bem como as vítimas e sua mãe foram ouvidas e as vítimas confirmaram que eram abusadas sexualmente, sendo que o crime era praticado pelo pai. Diante da gravidade do caso, foi expedido o mandado de prisão temporária para o acusado.

Suposto traficante é preso portando arma, dinheiro e crack

A polícia Militar recebeu uma denúncia anônima na manha desta sexta-feira que havia um homem comercializando drogas no local, ao chegar no local informado, o suposto traficante de 21 anos, foi preso com drogas em um bar, no bairro São Braz.
SAM 4714Rapaz de 21 anos foi preso com drogas em um bar.
Ao notar a presença da policia no bar, Leandro Mendes da Conceição, conhecido como "léo" tentou fugir correndo para os fundos do local, mas foi alcançado e detido pelos militares.
SAM 4704Com ele foi encontrado: Revólver cal. 32, cartucho, celular Nokia e 
uma quantia de R$ 101,00
Leandro Mendes  assumiu a propriedade da droga. Os policiais foram até a residência do acusado na Rua Bahia, onde foi encontrado um revólver calibre 38 com um projetil intacto e entorpecentes.
SAM 4710Leandro permanece à disposição da Justiça.
Leandro foi conduzido e apresentado na Delegacia da Polícia Civil, onde a delegada titular Rosângela dos Santos realizou procedimento de prisão em flagrante por tráfico de drogas, permanecendo à disposição da Justiça.

“Bíblia LGBT” deve ser criada para combater preconceito homossexual na Bahia


A falta de informação é considerada a principal causa do índice de preconceito contra homossexuais revelado na pesquisa do Instituto Data Popular, divulgada nesta sexta-feira (31). Realizada em todas as regiões do país, a pesquisa aponta que 38% dos brasileiros são contrários aos direitos civis dos casais homoafetivos e 37% não aceitariam ter um filho ou filha homossexual.

Para o presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, a informação é a principal causa. “No aspecto familiar, a falta de informação ainda é muito grande. Não se conversa sobre sexualidade como deveria e se ouve informações distorcidas sobre o que é ser gay. Muitas famílias não querem sofrer violência e preconceito”.

Cerqueira acredita que o debate deve ser levado às escolas e ao ambiente popular, como o que vem sendo feito em novelas e seriados na TV. “Só assim é possível conversar com as pessoas para saberem que os gays são pessoas comuns, que trabalham, que se respeitam e tem vida social como a todas as pessoas”.

O instituto ouviu 1.264 pessoas em todas as regiões brasileiras, no primeiro trimestre de 2013. Duas questões foram feitas: "Não aceitaria ter um filho ou uma filha homossexual" e "Sou contrário que casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos dos casais tradicionais".

Já o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelino Galo (PT), considerou o índice irrelevante. Para o petista, o número não representa a maioria, mas o preconceito precisa ser combatido com educação. “Ainda é uma cultura cristalizada e que a sociedade reproduz. É natural que isso aconteça, pois é consequência de um preconceito, mas ainda assim não acho esse número significativo. Para combater isso é preciso investir na educação, além de ser aprovado pelo Congresso Nacional a lei contra a homofobia e aqui no estado criar mecanismos que combata a violência”.

Legislação e políticas públicas


O Projeto de Lei da Câmara n.º 122/06, engavetado desde 2011, visa criminalizar a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminada. Se aprovado, irá alterar a Lei de Racismo para incluir tais discriminações no conceito legal de racismo – que abrange, atualmente, a discriminação por cor de pele, etnia, origem nacional ou religião.

Ainda de acordo com o parlamentar, a Bahia precisa criar políticas públicas que proteja o homossexual. “É o único segmento que não tem proteção do estado. Já temos a lei Maria da Penha, as cotas para negros, mas nada para os homossexuais. Ainda é preciso avançar nesse sentido”.

Cerqueira também considera pequeno o esforço do estado. “Apesar de avançar, a Bahia precisa de muito mais. Estamos fazendo na prefeitura de Salvador, a ‘bíblia LGBT’, juntamente com a vereadora Fabíola Mansur, com elementos para fortalecer a população neste sentido. Já foi aprovado e vamos colocar para funcionar, em setembro, o Centro de Referência LGBT”.

O Centro de Referência e Enfrentamento da Homofobia será vinculado à Secretaria Municipal da Reparação e funcionará como espaço para acesso à informações e à serviços públicos em psicologia, serviço social e orientação jurídica.

Quatro presos fogem do Complexo Policial de Itamaraju


Quatro presos fugiram através de um buraco no Complexo Policial de Itamaraju na tarde desta sexta (31), por volta das 14h. De acordo com o policial civil Mazuque Ribeiro, os detentos João Ricardo dos Anjos Almeida, 27 anos (assaltante), João Paulo Freitas de Oliveira, o “Paulinho” (homicida), Paulo de Jesus o “Paulo Baleia” (assaltante) e Aleandro Silva da Conceição o “Sossó” (assaltante), montaram um plano de fuga e conseguiram escavar um túnel partindo da cela 3 do pátio B, esse dando acesso à área externa do Complexo Policial.
No interior do túnel foi encontrada uma instalação elétrica, dando a entender que os presos trabalharam várias horas para realizar a escavação, seguida de fuga. Policiais civis e militares realizaram diligências com intuído de recapturar os fujões, mas até o início da noite nenhum deles tinha sido encontrado. 

Empresários denunciam queima ilegal de lixo hospitalar no Polo Industrial

A denúncia foi protocolada na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Teixeira de Freitas no final da tarde desta quinta-feira, 23 de maio. De acordo com empresários do Polo Industrial do município, a empresa Químios Ambiental LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.329.368/0001-51, é responsável pela queima ilegal de lixo hospitalar feita no próprio Polo sem obedecer a Resolução nº 316 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que regulamenta o processo de incineração de resíduos urbanos, hospitalares, industriais e cadáveres, bem como a Resolução RDC nº 306/2004 da Anvisa, que trata sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços da saúde.
Empresários denunciam queima ilegal de lixo hospitalar no Polo Industrial
Ainda segundo a denúncia que foi anexada a um abaixo-assinado com mais de 200 assinaturas, a empresa também deixa de atender a norma da ABNT NBR 11175 – Incineração de resíduos sólidos perigosos – Padrões de desempenho, além da Lei 9.605 de 1998, Lei de Crimes Ambientais, que estabelece sanções para quem praticar condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, o que engloba o gerenciamento inadequado de resíduos sólidos. As multas previstas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas de reclusão a cinco anos.
Chaminé onde é queimanda o lixo hospitalar
A empresa Químios Ambiental teria se instalado no Distrito Industrial, em local onde anteriormente funcionava uma fábrica de frutas cristalizadas, e teria passado a utilizar uma caldeira, para realizar a queima  de lixo hospitalar.
Ainda segundo os denunciantes, a chaminé é baixa, não existindo ainda no local qualquer tipo de filtro para diminuição do nível da poluição e da disseminação das substâncias e dos materiais tóxicos que se formam com a queima do lixo hospitalar.
Processo para queimar lixo hospitalar
A atuação da empresa se dá em vários dias da semana, quando chegam caminhões de lixo hospitalar que são despejados de maneira irregular no local, chegando até mesmo a funcionar intermitentemente, 24 horas por dia. A queima atrapalha o desempenho das funções e atividades das demais empresas existentes no Polo Industrial. O lixo seria descarregado dos caminhões por funcionários sem o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
A denúncia também relata que devido ao cheiro forte e à quantidade de fumaça dispersada, as pessoas que trabalham e se encontram com frequências nos arredores da empresa, reclamam constantemente de ardência nos olhos, dores de cabeça, irritação nas vias respiratórias, tosse, náuseas e enjoos, o que prejudica a produtividade dos funcionários.Armazenamento do lixo
No local, há materiais de consumo hospitalar, como seringas, restos de cirurgia, materiais contaminados por vírus e bactérias, elementos que podem passar pelo meio ambiente e causar doenças, até mesmo pela constante circulação de animais pelo local, como cães, por exemplo, que entram em contato com tais materiais contaminados.
A queima do lixo hospitalar resulta no lançamento de resíduos gasosos e agentes químicos, como a dioxina e o furano, sendo estes elementos nocivos, cancerígenos e altamente tóxicos, existentes nos vapores exalados pelas chaminés da empresa denunciada ao ar livre, sem qualquer medida de proteção ao meio ambiente e até mesmo aos funcionários da empresa, em total desacordo com a legislação ambiental e trabalhista.
Ainda de acordo com a denúncia, o sócio proprietário da empresa já foi avisado do problema, mas, além de nada fazer para evitá-lo, determinou a continuação das queimas sem tomar nenhuma providência para que cessasse a atividade poluidora.
Carro da Quimios responsável pelo lixo hospitalar
Por vezes o lixo hospitalar seria queimado até mesmo no pátio da empresa, a céu aberto, o que vem causando transtornos gerais.
Há, inclusive, vídeos postados em um site popular na internet (www.youtube.com) atestando o informado: http://www.youtube.com/watch?v=sq0M6MX6RAU.
Ainda, os dejetos restantes após a queima do lixo hospitalar são simplesmente enterrados no próprio terreno da empresa, contaminando também o solo, havendo o risco iminente da contaminação de mananciais, vez que uma das nascentes localizadas nos arredores do local fica distante cerca de apenas 166 metros da área de contaminação ambiental.
De acordo com informações levantadas pelo Sulbahianews junto à Secretaria de Meio Ambiente, a Químios possui licença ambiental, renovada há pouco mais de um mês. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Arnaldo Ribeiro, para renovação da licença, a empresa obedeceu todos os critérios, estando dentro dos parâmetros ambientais.
A Químios atua em Teixeira de Freitas desde 2011, no final do ano passado teve sua licença caçada, o processo de renovação da licença ambiental durou cerca de seis meses, segundo informou o proprietário da empresa, Kleber Venturin.
Ele garante que a Químios, que, atualmente, presta serviço para clínicas e farmácias, obedece os parâmetros ambientais. Segundo o empresário, que recebeu o Sulbahianews nas instalações da Químios no final da tarde desta sexta-feira, a empresa nunca queimou lixo em local aberto, e que, este processo é feito em um incinerador próprio para o serviço e não em caldeira, como afirma a denúncia.
Os funcionários também usariam equipamentos de proteção, e a atividade de coleta e incineração obedece a normas. A coleta é feita em carro de fibra para evitar vazamentos. Apesar do uso de água ser pequeno, a empresa possui um sistema de tratamento antes do despejo no sistema de esgoto. A chaminé fica a pelo menos 15 metros de altura. Kleber explica que a chaminé tem um pré-filtro, além de um lavador de fumaça e gases, que antes de ser emitido passa por outro filtro. Os resíduos são mantidos em uma caixa.
O proprietário também nega as atividades interruptas, já que, segundo ele, sua empresa é classificada como Micro I, que pode queimar até 50 kg de lixo hospitalar por hora.
A secretaria ainda não foi comunicada pelo Ministério Público sobre a denúncia, ainda assim, Arnaldo agendou após nossa entrevista uma inspeção na empresa que deve ser feita na próxima semana.
Por Jotta Mendes

Índios ocupam prédio da Funasa em Juazeiro, na Bahia

Eles reivindicam melhores condições de saúde na aldeia onde vivem. Índios são da tribo Truca, da cidade de Curaçá. 

Índios ocupam prédio da Funasa em Juazeiro, na Bahia (Foto: Reprodução/ TV São Francisco) 
             Homens, mulheres e crianças ocupam prédio da Funasa em Juazeiro
Cerca de 30 índios, entre homens, mulheres e crianças, ocuparam o prédio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) no centro de Juazeiro, região norte da Bahia. De acordo com Sílvio Ribeiro, responsável pelos trabalhos de saúde indígena no município, a ocupação ocorreu por volta das 15h de quinta-feira (30).
Os índios pertencem à tribo Truca e são da cidade de Curaçá, a 100 Km de Juazeiro. Eles reivindicam melhores condições de saúde e dizem que na aldeia onde vivem não há posto de saúde nem escola.
Nesta sexta-feira (31), os funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que funciona no prédio da Funai, foram impedidos de entrar para trabalhar. Os ocupantes dizem que só vão deixar o edifício após suas reivindicações serem ouvidas por um representante do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Salvador.

 

Homem mata esposa e se suicida em consultório de Itabuna

A delegacia de homicídios confirma o ocorrido, mas ainda não tem a identificação dos dois e nem detalhes sobre o homicídio
 
O casal já não mais se entendia e ontem foi o estopim. Adriana resolveu acabar o romance com Neguinho do Café e foi para o show da dupla Jorge e Mateus, em Ilhéus. O rapaz, muito enciumado, ficou sabendo que a sua ex teria ido para o show e resolveu tirar a limpo. Chegou na clínica de moto e após algumas palavras, sacou a arma e atirou na cabeça de " Drica ", em seguida se matou. Adriano José dos Santos, 25 anos, Neguinho, irmão do ex vereador Adílson José, ficou caído ao lado do corpo da namorada.  
 
O crime ocorreu na rua Manoel Fogueira, no centro de Itabuna no fim da manhã desta sexta-feira (31), no município de Itabuna, a 426 quilômetros de Salvador. A informação foi confirmada pela Delegacia de Homicídios da cidade, que enviou uma equipe até o consultório médico onde o fato ocorreu.
 
Depois de matar Adriana Souza Andrade, 20 anos, o homem se suicidou no local do crime. A delegada plantonista, Lisdeile Nobre, que está responsável pela investigação, ouve testemunhas nesta tarde para tentar esclarecer o crime.
Ex vereador Adilson José lamenta a tragédia envolvendo seu irmão


 

Polícia Militar prende dupla que furtou cavalo de raça e deixou o animal morrer sufocado

Teixeira de Freitas: Após denúncias anônimas, dois indivíduos foram presos pela Polícia Militar, acusados de terem furtado um cavalo da raça Manga Larga Marchador, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O cavalo pertencia a um médico da cidade e foi furtado na fazenda do mesmo, sendo levado para uma residência no Bairro Universitário.
Tratam-se Leandro Gil de Souza, 24 anos e Elenilton Moura dos Santos, 33 anos de idade, ambos moradores do Bairro Universitário. Segundo informações da polícia, o cavalo teria sido furtado e levado para a residência da dupla. Como o cavalo foi mal amarrado, acabou sufocando-se na corda e morreu no quintal da casa.
Os dois acusados informaram que um conhecido os deixou morar na residência e que um desconhecido chegou com o tal cavalo e pediu que os mesmos deixassem o cavalo ali por um período. Ainda segundo os acusados, o homem os obrigou a deixar o cavalo ali sob fortes ameaças.
Os dois foram conduzidos pela PM e apresentados à delegada plantonista, Drª. Waldiza Fernandes, que tomará as devidas providências.

PRE flagra homem roubando pneus no pátio e juntamente com a CETO estoura boca de fumo

Teixeira de Freitas: Na manhã desta sexta-feira, 31 de maio, um homem foi flagrado no pátio da Polícia Rodoviária Estadual roubando pneus de veículos. Policiais rodoviários informaram que estavam desconfiados que alguns pneus de veículos estavam sumindo do pátio e ficaram atentos até que conseguiram prender em flagrante, um elemento identificado como “Dedega Cowboy”.
Ao ser preso em flagrante, o Cowboy resolveu colaborar com a polícia e levou os policiais até a sua residência, onde foram encontrados outros pneus. Policiais da PRE e da CETO foram até a residência informada pelo Cowboy e encontraram no interior da mesma, um dos comparsas. Trata-se de Bruno Prates dos Santos, 21 anos de idade. Bruno estava dormindo quando a polícia chegou.
Continuando as diligências, os policiais foram até uma residência localizada na Rua Manoel Sulino, no Bairro Castelinho e abordaram Altamiro Pereira dos Santos, 53 anos de idade, vulgo ”Bil”. Na residência os policiais descobriram que funcionava um ponto de comercialização de drogas.
Foi encontrado no interior da mesma, diversos pneus e som de carro; além de 173 (cento e setenta e três) pedras de “crack”; balança de precisão; relógio; câmara digital; calculadora; uma porção grande de “cocaína” e grande quantidade de dinheiro.
Todos os indivíduos, juntamente com o material foram conduzidos até a delegacia, onde foram apresentados à delegada plantonista, Drª Waldiza Fernandes. A polícia saiu em diligência com o Cowboy, no intuito de recuperar outros materiais, os quais deverão ser apresentados ainda na tarde desta sexta-feira (31).

Secretária de Finanças de Itamaraju diz que suplementação aprovada na Câmara atende ao interesse público


Lucilene Curvelo - Secretária Municipal de Finanças de Itamaraju
A secretária de Finanças do município de Itamaraju, Lucilene Curvelo, fez questão de fazer um agradecimento público aos dez vereadores que aprovaram o Projeto de Lei 011/2013 oriundo do Executivo que autoriza o Poder a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente (2013) da ordem de até 30% das despesas autorizadas na Lei Municipal 865 de 29 de novembro de 2012.
O PL 011 de 2013 solicitou uma suplementação de 60%, no entanto, uma emenda modificativa apresentada pelos integrantes da Comissão de Finanças – Orçamento e Fiscalização diminuiu o percentual pedido para 30% do orçamento total do município para o exercício 2013. Mesmo assim, os quatro vereadores do PT votaram contra o Projeto de Lei. Um dos petistas, Antônio Portugal, chegou a afirmar de forma totalmente equivocada que a Prefeitura estava pedindo autorização para “gastar mais”.
Para a secretária Lucilene, os vereadores aprovaram um projeto que atende ao interesse da coletividade. Ela lamentou pelos parlamentares que votaram contra. “Quando se trata do interesse da população, da comunidade itamarajuense, os poderes Executivo e Legislativo devem fazer o seu papel independente de diferenças políticas ou partidárias”, alfinetou.
Curvelo aproveitou para explicar que a suplementação não aumenta o gasto do município como foi dito pelo vereador do PT. “A suplementação nada mais é que o remanejamento de dotações existentes para atender a necessidade do município, isso inclusive está previsto em lei”, assegurou.
Uma das razões pelas quais o Executivo teve que solicitar autorização da Câmara para suplementar, foi, segundo a secretária, a iminente aquisição de 11 ônibus para o transporte escolar em convênio com o Ministério da Educação.
“Nós estávamos trabalhando com a possibilidade da vinda de dois ou três ônibus, por isso destinamos cerca de R$ 600 mil para este fim no orçamento, no entanto acabamos sendo surpreendidos positivamente com a ampliação do número de ônibus e vamos precisar destinar mais de R$ 2 milhões em dotação para dar suporte ao uso dos recursos que vieram do MEC e já estão em conta”, explicou, acrescentando que pode haver a necessidade de uma nova solicitação de autorização para suplementação por conta do grande número de obras que virão para o município, por meio de emendas parlamentares.
Ainda de acordo com a secretária de Finanças, essas emendas só foram sinalizadas após a aprovação do orçamento vigente que ocorreu no final do ano passado, “talvez a gente precise da Câmara mais uma vez, até porque nós pedimos 60% de suplementação e os vereadores só deram 30%”, pondera.
Créditos Adicionais Suplementares
Os Créditos Adicionais Suplementares são um Mecanismo Retificador do Orçamento, previsto em lei; são autorizações para despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual, visando atender a insuficiência de dotações ou recursos alocados nos orçamentos e, as situações que não foram previstas, inclusive por serem imprevisíveis, nos orçamentos.
Eles constituem-se em procedimentos previstos na Constituição e na Lei 4.320/64 para corrigir ou amenizar situações que surgem, durante a execução orçamentária, por razões de fatos de ordem econômica ou imprevisíveis. Os créditos adicionais são incorporados aos orçamentos em execução.
Os Créditos Suplementares, uma das três modalidades dos Adicionais, são destinados ao reforço de dotações orçamentárias existentes. Quanto à forma processual, eles são autorizados previamente por lei, podendo essa autorização legislativa constar da própria lei orçamentária, e, abertos por decreto do Poder Executivo. A vigência do crédito suplementar é restrita ao exercício financeiro referente ao orçamento em execução.
Os recursos financeiros disponíveis para abertura de créditos suplementares e especiais, listados no artigo 43 da Lei n° 4.320/64, no artigo 91 do Decreto-Lei 200/67 e no parágrafo 8° do artigo 166 da Constituição Federal, são os provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; do excesso de arrecadação; da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei; do produto das operações de crédito, desde que haja condições jurídicas para sua realização pelo Poder Executivo; e dos recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes.

















Jovens são cooptados por criminosos cada vez mais cedo



No celular da jovem foi encontrada uma foto do namorado dela; 
Com apenas 15 anos, juras de amor eterno ao traficante.
Os jovens de Eunápolis estão sendo cooptados pelo tráfico de drogas 
cada vez mais cedo. Na noite da última quarta-feira (29), no bairro 
Parque da Renovação, mais um retrato desta triste realidade.

 
Uma adolescente de 15 anos foi flagrada pela Polícia Militar traficando 
crack e maconha pelas ruas do conjunto habitacional. Segundo os policiais, 
ela estava 'a serviço' do namorado e utilizava uma bicicleta roubada, que ele
lhe deu de presente.

 
Além das drogas, os policiais também encontraram com a garota sacos 
plásticos e lâminas, materiais normalmente usados para o corte e 
embalagem das substâncias entorpecentes.

 
O namorado da jovem, identificado até agora como Marcelo, de 18 anos, 
é procurado pela polícia local. A única pista que ele deixou foi uma fotografia 
no celular dela. Na foto, a jovem escreveu uma frase, onde 
jura amor eterno ao traficante.

 
A menina foi liberada na presença dos pais, após a assinatura de um 
termo de ocorrência circunstanciado.





Adolescente é assassinado a tiros no Liberdade, em Teixeira de Freitas

O homicídio aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (30), na Rua Cabo Verde, bairro Liberdade, ao sul de Teixeira de Freitas e a vítima foi Ylan Ferreira Silva, de 14 anos, morador da Rua 29 de Julho, no bairro Tancredo Neves. Ele foi morto com seis tiros, sendo três na cabeça, um nas costas, outra na mão direita e um no peito. Primeiro a Polícia Militar foi acionada por moradores através do telefone 190 e assim que foi comprovada a veracidade da informação os próprios militares informaram à Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Segundo moradores outro rapaz teria chegado próximo da vítima e descarregado o revólver em seu corpo. Informações levantadas pela polícia dão conta que o adolescente Ylan era usuário de drogas e ultimamente vinha sendo apontado como autor de alguns furtos ocorridos na cidade.
Duas guarnições do 13º Batalhão da Polícia Militar de Teixeira de Freitas fizeram buscas nos bairros Liberdade I e II, mas não conseguiu identificar e prender o assassino.
A perícia de local foi realizada pelos peritos Manoel Garrido e Pedro Paulo, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e na sequência foi autorizada a remoção do corpo ao IML para exames de necropsia. O caso está sendo investigada pelo delegado Marco Antônio Neves, titular de Teixeira de Freitas e que nesta quinta-feira, dia 30, era o plantonista do Serviço de Investigação em Local de Crime (SILC).

Prefeita de Prado realiza prestação de contas do primeiro quadrimestre

A prefeita do município  de Prado, Mayra Brito acompanhada dos secretários  que compõem a atual administração, realizou nesta quarta-feira (29), às 15h, nas dependências da Câmara de Vereadores, a audiência pública para a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2013.
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O evento cumpre uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), e permite que a população tenha a possibilidade de acompanhar onde estão sendo aplicados os recursos arrecadados pelo Executivo.
A audiência das metas fiscais, de acordo com a LRF, é realizada a cada quatro meses para que o Executivo possa prestar contas aos vereadores e à população sobre a arrecadação e aplicação dos recursos que compõem o orçamento do município.
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A audiência segundo o secretário de Administração, Igor Lago,  é uma oportunidade para aqueles que querem se manter informados sobre as ações e despesas da administração pública.
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Mayra destacou que o seu governo será pautado na transparência
A prefeita Mayra Brito participou da audiência e acompanhou as apresentações dos relatórios, numa demonstração, que deixa claro, que como gestora quer acompanhar de perto o desenrolar da sua administração a cada dia. 
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Vereadores  da oposição, atentos à prestação de contas
Os vereadores Gilvan Silva e Bruna Giorno, ambos do PCdoB e Mário Júnior estiveram presentes no evento.
Além  dos trabalhos que vem sendo desenvolvido pela atual gestão, foi apresentado também um relatório da situação de como o município foi deixado pela administração anterior.
Por Antonio Carlos

Câmara autoriza Prefeitura de Itamaraju a realizar créditos adicionais suplementares da ordem de até R$ 36 mi

Como de costume, os vereadores de Itamaraju se reuniram em mais uma sessão legislativa ordinária na noite desta terça-feira, dia 28 de maio. Na pauta, entre outras proposições, o Projeto de Lei 012/2013 de autoria do vereador Paulo Vitor (PT) que estabelece percentual de 50% do orçamento destinado a festas a ser aplicado exclusivamente com contratações locais, incluindo estruturas de palco e som, e, o Projeto de Lei 011/2013 oriundo do Executivo que autoriza aquele poder a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente (2013) da ordem de até 60% das despesas autorizadas na Lei Municipal 865 de 29 de novembro de 2012.
 
O primeiro, após ser lido, foi encaminhado para as Comissões Competentes; enquanto o segundo, que já vinha tramitando, foi discutido, alterado por emenda e votado pelos vereadores. O PL 011 de 2013 trás em seu bojo a informação de que o chefe do Executivo local vai determinar a utilização dos recursos por meio de decretos, já antecipando que estes virão do superávit financeiro apurado no balanço de exercícios anteriores, dos provenientes de excesso de arrecadação e os resultantes de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais já autorizados em lei.

A maioria dos integrantes da Comissão de Finanças – Orçamento e Fiscalização, vereadores Keu de Júlio Martins (PP) e Tonhão de Almerindão (PSB), apresentaram uma emenda modificativa diminuindo o percentual pedido de 60 para 30% do orçamento total do município para o exercício 2013. A vereadora Ju (PT), que também integra a comissão, não assinou na emenda alegando que não houve uma discussão dentro da Comissão, mas o presidente Keu informou que se sentou com a vereadora e consultou a colega sobre a emenda, o que foi confirmado pela petista, mas ela se posicionou contrária, “é um direito da vereadora assinar ou não, eu não posso obrigar a vereadora a ser favorável se ela não entende dessa forma”, argumentou Keu.

Os quatro vereadores do PT (Ju, Paulo Vitor, Portugal e Valzão) votaram contra a emenda e, logo em seguida, também se posicionaram contrários ao Projeto de Lei. Valzão chegou a afirmar que o percentual de 60% é uma afronta à Casa e mesmo os 30% aprovados deveriam ser dados de forma parcelada até o final do ano pela Câmara. O vereador Portugal, por sua vez, afirmou que o pedido de autorização para suplementação é uma contradição, já que a Prefeitura está pedindo autorização para “gastar mais” depois de já ter sinalizado que precisava fazer contenção de despesas, inclusive deixando de realizar o São João.

O vereador Rubens do Hospital (PR), presidente da Casa, fez questão de esclarecer ao colega Portugal que a Câmara não estava dando autorização ao prefeito para ele gastar mais, mas para realizar uma suplementação dentro de uma dotação já existente, “esses valores já estavam previstos no orçamento, o prefeito vai poder agora remanejar e aplicar de acordo com as necessidades do município”, explicou com propriedade o presidente. Mesmo com os 4 votos contrários do PT, o PL foi aprovado por maioria (10 votos favoráveis) e agora segue para sanção do prefeito Manoel Pedro (PSD). Como o montante do orçamento de 2013 é de R$ 120 milhões, o prefeito pode suplementar até R$ 36 milhões.
 
Durante a sessão, que contou com a presença de todos os vereadores, foram aprovados também o Requerimento dos vereadores Léo Lopes (PPS) e Paulo Vitor direcionado ao Gerente Regional da COELBA, solicitando instalação de postes na Rua do Camelódromo, em frente ao prédio da Secretaria da Fazenda; e as indicações 024/2013 e 004/2013, solicitando do Executivo respectivamente, a pavimentação de um trecho da Rua Chile no Bairro de Fátima e o pagamento dos incentivos adicionais dos Agentes Comunitários de Saúde, de acordo com a Portaria do MS número 1234/2008.

Sobre a Indicação 004/2013, de autoria do vereador Portugal, que gerou grande discussão durante a sessão, o presidente Rubens determinou que os membros da Comissão de Saúde e Educação se reunissem com a secretária municipal de Saúde com o objetivo de esclarecer por que o benefício não tem sido repassado à categoria, “eu penso que esse assunto precisa de uma resposta e essa Casa tem que se posicionar”, defendeu o presidente, encerrando a sessão e marcando a próxima para o dia 4 de junho.

Prefeitura de Itamaraju empossa oficialmente candidatos aprovados em concurso

Em cumprimento ao Artigo 37, inciso II da Constituição Federal, a Prefeitura Municipal de Itamaraju empossou oficialmente em seu Quadro de Pessoal os aprovados e convocados no concurso público municipal realizado em 16 de dezembro de 2012.
Respeitando o prazo legal no qual os candidatos devem se apresentar munidos de documentação necessária junto ao órgão responsável, a Prefeitura Municipal empossou em 22 de maio 35 candidatos e mais novos prestadores de serviço em prol do desenvolvimento municipal, que a partir então se comprometem a cumprir fielmente os deveres e atribuições atrelados ao seu cargo, variando entre Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeuta, Médicos, Odontólogos e Técnicos de Enfermagem.
Efetivados a partir da referida data, os mesmo já estão aptos a exercer suas funções, atuando em diversos PSF’S do município, sendo alocados de acordo interesses e estratégias do órgão responsável visando aperfeiçoar a gestão e aproveitamento de seus recursos, com foco no bem da coletividade.
Como podem perceber os efetivados em sua totalidade correspondem ao campo da Saúde e Desenvolvimento Social, o que certamente agregará maior qualidade de vida aos moradores locais através de uma maior equipe de profissionais disponíveis para atendimento e acompanhamento de suas demandas.
Na iminência de maiores investimentos na área da saúde, a efetivação dos então profissionais foi um tanto quanto oportuna e veio para reforçar a execução do planejamento do município com relação à saúde, que está contemplada por um projeto municipal de melhorias.
Em entrevista o gestor municipal Pedro da Campineira afirmou esta ser mais uma vitória para o município, a consumação de um processo legal de seleção de colaboradores sem nenhuma ocorrência ou questionamento quanto a sua veracidade, e desejou um bom trabalho aos novos efetivados, que possam cumprir de forma eficiente seus papéis de profissional aplicado e cidadão responsável.
Confira a lista de empossados e seus respectivos cargos:
Enfermeiro – Antonio Carlos Pereira Mendes Júnior, Carla Alves Gobira Moreira, Caroline de Santana Rodrigues, Dorotéia K. Nascimento de Moraes, Emanuelle Rodrigues de Loyola, Fernanda Alves Freire, Flávia Alves Souza, Gleica Laine de Souza Santos Katiuscia Galavotti Macete, Lilian Moreira Silva Afonso, Lorena Cuba, Paula Vieira Alves, Rosimeire Felipe do Nascimento, Sandra de Andrade Lacerda, Vladimir Moreira do Vale, Victor Luiz Rocha Pires.
Farmaceutico Bioquímico – Cleane Rodrigues Andrade, Emanuelle Ralile Dias, Josiana Dorighetto.
Fisioterapeuta – Leonardo Bonisenha
Médico – Brena Burini Branco, Juliana Busatto, Juliana Dorighetto, Ricardo Alexandre Barreto Freitas, Weller Henriques.
Odontólogo – Ana Carolina Almeida, Arukia Rizende Onofre, Corjesus Forneas, Gervania Pereira Gigante, Jenila Pinto Costa,  Milena Leite Afonso, Taise Anne Pires Mega.
Técnico de Enfermagem – Cleonice do Carmo Hermano da Silva, Lucimaria dos Santos de Alemida, Mariana de Santana Bissoli.
Por Pietro Frazon