quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Comunidade jurídica recepciona desembargador corregedor em visita a Itamaraju

A cidade de Itamaraju recebeu na tarde desta terça-feira (30/10), no salão do júri do Fórum da Comarca, a visita do Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Antônio Pessoa Cardoso e a visita do Coordenador da SERP - Seção de Registros e Processamento Disciplinares do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, juiz Abelardo Paulo da Matta Neto, onde serventuários, autoridades políticas e a comunidade jurídica, entre promotores, juizes e advogados, recepcionaram os dois magistrados.
Pronunciaram-se e fizeram parte da mesa, o advogado João Ademir Fontes de Araújo, presidente da subseção local da OAB, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens do Hospital” (PR), o prefeito Manoel Pedro Rodrigues Soares “Pedro da Campineira” (PSD), a promotora de justiça Michelle Roberta Souto, titular da 1ª Promotoria Cível e Eleitoral, o promotor de justiça Augusto Joaquim de Azevedo Júnior, titular da 2ª Promotora Criminal, a juíza criminal Michelle Menezes Quadros Patrício e o juiz cível e diretor do Fórum, Humberto José Marçal.
O presidente da Câmara Municipal, Rubens do Hospital, disse reconhecer o esforço dos dois juizes da comarca e dos seus servidores para que alcancem um serviço jurisdicional que possa atender a população a contento, tanto que o resultado tem sido satisfatório, embora a demanda seja bem além do existente pequeno quadro de pessoas. O prefeito Pedro da Campineira destacou a lisura dos juizes Humberto Marçal e Michelle Menezes na condução e na prestação jurisdicional e se colocou à disposição para integrar a banca de reivindicações para que a comarca tenha mais celeridade, condições de trabalho e proporcione mais conforto aos seus operários e usuários.
O presidente local da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado João Ademir, disse que a visita do desembargador corregedor Antônio Cardoso foi positiva porque a OAB pode expor a real situação da comarca, tendo lhe mostrado as dificuldades e as necessidades da classe dos advogados no funcionamento orgânico da comarca, quando disse que Itamaraju precisa urgente de um juiz auxiliar para poder assessorar os 12 mil processos existentes na vara cível e os 3 mil processos no Juizado Especial, para que haja uma melhor prestação jurisdicional e melhor diálogo dos juizes com os advogados e com a sociedade para melhor funcionamento da comarca de Itamaraju.
O Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Antônio Pessoa Cardoso, disse que as reivindicações que tem ouvido pelas comarcas que tem passado são quais as mesmas, entre elas, está a falta de serventuários, falta de juízes diante do grande número de processos e no interior, cada problema é maior do que a outra comarca. Muito embora, destacou que já visitou este ano na Bahia, uma quantia que aproxima das 100 comarcas e encontrou em Itamaraju a quantidade de 8 oficiais de justiça, sendo que passou por comarca no Estado que não tem nenhum, contudo, defendeu a realização de novos concursos públicos para o ingresso de novos juízes e serventuários nas comarcas.
O Corregedor das Comarcas do Interior compete exercer as atividades próprias do Corregedor-Geral da Justiça, restringindo-se a sua competência aos juízes e servidores lotados nas comarcas do interior do Estado. Visita, anualmente, pelo menos, 50 comarcas do interior do Estado, em correição geral ordinária, sem prejuízo das correições extraordinárias, gerais ou parciais, que entenda fazer ou haja de realizar por deliberação do Conselho da Magistratura ou do Tribunal Pleno. Onde informa os pedidos de permuta, remoção e transferência dos servidores da Justiça. Instaura processo de aposentadoria por invalidez ou implemento de idade contra servidores. Inspeciona estabelecimentos prisionais e de internamento de crianças e adolescentes e, têm o dever de zelar pelo bom e regular funcionamento dos serviços, cuja disciplina e fiscalização lhes competem.
 
 

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