quarta-feira, 27 de julho de 2011

Filhote de jubarte é encontrado morto em Santa Cruz Cabrália

Um filhote de baleia jubarte foi encontrado morto, na noite da última segunda-feira (25), em uma praia da orla de Santa Cruz Cabrália, proximidades de Porto Seguro.

De acordo com o Instituto Pat Ecosmar, o animal de dois meses e quatro metros de cumprimento ficou encalhado e foi retirado nesta terça (26). De acordo com a entidade, o mamífero ainda tinha partes do cordão umbilical e, provavelmente, foi um dos primeiros nascidos na região sul baiana na temporada de 2011.


A jubarte foi enterrada em uma área pouco movimentada da região, em uma profundidade de três a quatro metros, que obedece as exigências sanitárias. Este é o segundo filhote encontrado morto na região da Costa do Descobrimento este ano.

Lenio Cidreira - Photo Jornalismo

Caciques do extremo sul discutem regularização de terras em Brasília

Entre os dias 23 a 30 de julho, 45 caciques do extremo sul da Bahia estarão em Brasília (DF) para discutir com autoridades federais a questão da regularização de terras indígenas. Os líderes tribais representarão comunidades como as de Barra Velha, Imbiriba, Boca da Mata, Meio da Mata, Guaxuma, Jitaí e Aldeia Nova.

Serão realizadas audiências com os representantes da Presidência da República; Presidência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Ministério da Educação e Cultura (MEC); Secretaria Especial de Saúde Indígena; Advocacia Geral da União (AGU); Secretaria de Articulação Social da Resistência da República; Supremo Tribunal Federal (STF); Casa Civil; Congresso Nacional e Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

De acordo com Juari Pataxó, da Superintendência Indígena de Porto Seguro, órgão vinculado à Secretaria de Governo e Comunicação, serão apresentadas diversas demandas, mas o principal assunto discutido será a regularização das terras. “Existem questões pendentes, tendo em vista que há aldeias com mais de 10 anos em área cuja legalização está tramitando na Justiça. Entretanto, recentemente, foram expedidas liminares favoráveis aos índios. Todavia também reivindicaremos melhorias na saúde, na educação e no combate à criminalidade que ameaça as nossas comunidades”, afirmou Juari, que informou que caciques de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Itamaraju e Prado participarão dos encontros.

Movimentos sociais solidários à causa indígena

Segundo ele, os índios contam com a solidariedade dos movimentos sociais, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). “Não temos problemas com posseiros ou sem-terras, porque são pessoas que, assim como nós, lutam pela terra e por isso nos compreendem. Temos atritos com fazendeiros e políticos, que utilizam da sua influência para ocupar áreas que não lhes pertencem por direito. Os pataxós Hã-Hã-Hãe têm sido vítimas desses grupos”, declarou, ressaltando que os índios buscam o Poder Judiciário para solucionar conflitos, mas que deverão reagir a possíveis arbitrariedades. “Não queremos confrontos desnecessários, porém se uma aldeia for obrigada a sair não sabemos o que poderá acontecer e isso é preocupante”, advertiu.
Lenio Cidreira - Photo Jornalismo

Endereço do Facebook é mais digitado que o do Google

A URL mais digitada pelos internautas na barra de ferramentas é o Facebook.com, três vezes mais do que o Google.com, que fica em segundo lugar de acordo com dados coletados e analisados por Chris Finke a partir do URL Fixer, um add-on que corrige endereços incorretos. A análise foi feita com mais de 7,5 milhões de entradas na barra de endereço.

Segundo o Alexa e outros domínios online mais populares, o Google ainda está em primeiro lugar. Mas há uma explicação para isso. Os usuários chegam ao buscador pela barra de pesquisas ou ao digitar o que procura na barra de endereços, assim não acessam diretamente a página inicial do buscador.

O Yahoo está em sétimo lugar entre os mais digitados, mas está entre os cinco domínios mais famosos

O Twitter foge da regra, que empata com o Gmail pelo quarto lugar, pois poucos usuários acessam o
microblog pelo site por causa do grande número de clientes externos do serviço.

Lenio Cidreira - Photo Jornlismo

terça-feira, 26 de julho de 2011

Inspetor Gonzaga assume a chefia da PRF em Eunapolis

EUNÁPOLIS - A 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, em Eunápolis, tem novo chefe. O inspetor Luiz Gonzaga da Silva assumiu a função oficialmente, nesta terça-feira (26). A cerimônia de transmissão de cargo foi pela manhã, no auditório da Câmara Municipal.

O evento reuniu autoridades, empresários e representantes de diversas entidades, como o juiz da 2ª Vara Cível, Wilson Nunes, a vice-presidente da CDL, Sarita Morelato, e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no estado da Bahia, inspetor George Paim.

O novo chefe, que tem 40 anos, ingressou na PRF em 2006 e já foi sargento do Exército brasileiro por 14 anos, servindo na 7ª companhia de comunicações, em Recife, e no Hospital de Guarnição, em Natal.

'O objetivo é substituir à altura o trabalho que o inspetor Marcelo fez nesse período. Nossa delegacia tem se destacado na Bahia e a gente conta com o profissionalismo e o comprometimento dos nossos colegas', disse o inspetor Gonzaga.

O inspetor Marcelo afirmou que a decisão de deixar o cargo foi pessoal. 'É uma função desgastante e sentimos que é necessária a alternância de poder. Foi uma opção nossa. A gente larga o comando, mas continua no barco, lutando pelos valores que acreditamos', frisa Marcelo.

A delegacia de Eunápolis é responsável pela fiscalização do trânsito em três rodovias federais. São 400 quilômetros de estrada, que cortam o Extremo Sul baiano.

Mesmo com tanta demanda, o efetivo de policiais está muito baixo, o que, segundo o superintendente, pode mudar em menos de um ano.

'Nos temos duas situações pontuais: Um concurso de excedente em andamento, onde a gente tem expectativa de receber um efetivo não tão grande, apenas 180 policiais estão sendo formados, e um concurso de 700 pessoas que está em andamento e esses policiais devem integrar nossos quadros entre 10 e 12 meses. A perspectiva é trazer pelo menos 20 policiais para recompor o quadro da delegacia de Eunápolis’, informa o superintendente.

A área de atuação da delegacia é a BR-367 - que liga Eunápolis ao litoral de Porto Seguro, os 14 quilômetros da BR-498, que faz a ligação da 101 ao Parque Nacional do Monte Pascoal, a rodovia 418, de Posto da Mata à divisa com Minas Gerais, e a BR-101, da Ponte do Rio Jequitinhonha, em Itapebi, até a divisa da Bahia com o Espírito Santo.

Lenio Cidreira - Photo Jornalismo

Trabalhadores rurais se reúnem para o Grito da Terra Bahia

Trabalhadores rurais de diversos municípios baianos se reúnem em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde a manhã desta terça-feira (26) e se preparam para a realização do tradicional Grito da Terra Bahia, que acontece amanhã em Salvador. O ato é realizado anualmente e trata de pautas reivindicatórias dos trabalhadores rurais.

Já no final da manhã de hoje, cerca de mil trabalhadores se encontravam reunidos em frente à sede do Incra e também na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). A pauta de reivindicações do grupo, de acordo com a vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag), Rita Miranda, é bastante extensa e está divida por secretarias.

“Pedimos atuação nas áreas da saúde, educação, reforma agrária, organização da produção, inclusão dos jovens a fim de que tenham condições de permanecer no campo, além de infraestrutura, entre outros”, disse a vice-presidente.

Na manhã de hoje, integrantes da Fetag fizeram uma reunião com o Incra. Segundo a categoria, um encontro será realizado ainda durante esta tarde com deputados na Assembleia Legislativa da Bahia.

Até amanhã, quando o Grito da Terra deve acontecer a partir das 10h, a Fetag aguarda a presença de pelo menos 5 mil trabalhadores, representando, em média, 300 municípios baianos. “Amanhã, o ato acontecerá em frente à governadoria, quando o governador Jaques Wagner deverá se pronunciar antes do meio-dia”, explicou Rita Miranda.
Lenio Cidreira - Photo Jornalismo




Índio é acusado de estuprar oito crianças de aldeia

Na segunda-feira (25), foi preso no município de Belmonte, Fidelcino dos Santos, 65 anos. O homem, que é índio, está sendo acusado de abusar sexualmente de oito crianças da Aldeia Patiburí, local onde mora com a esposa e os quatro filhos. De acordo com Maria do Carmo, cacique da Aldeia (foto), o crime foi descoberto quando a mãe de uma das crianças abusadas pelo índio percebeu que a parte íntima da filha de 3 anos estava inchada.

Foi a cacique Maria do Carmo que procurou a polícia para denunciar Fidelcino. Ela conta que o homem já cometia abusos sexuais há cerca de cinco anos, mas os crimes só foram descobertos agora. A Delegada de Belmonte, Teronite Bezerra, que está comandando o caso, explica que de acordo com as denúncias, Fidelcino ficava próximo a um pé de cajú na aldeia e chamava as crianças. Neste local ele praticava o ato sexual.


Ainda com base na delegada, o homem utilizava óleo de cozinha para praticar sexo anal com as crianças. Uma menina de sete anos com síndrome de down também sofreu abuso. Fidelcino está na delegacia de Belmonte à disposição da justiça.

Lenio Cidreira - Photo Jornalismo

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Cerca de 100 famílias do MST invadem fazenda na Bahia

Grupo invadiu fazenda localizada em Mata de São João, próximo a Salvador.
Eles alegam que área é improdutiva e querem pressionar o Governo Federal.

Cerca de 100 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram uma fazenda localizada em Mata de São João, na região metropolitana de Salvador, no último fim de semana.

Eles alegam que a área é improdutiva e querem pressionar o Governo Federal a ter agilidade nos processos de reforma agrária.

A assessoria do Incra disse que não foi informada sobre a invasão e lembrou que fazendas invadidas não entram em projetos de reforma agrária.



Lenio Cidreira - Photo Jornalismo

Estádios não matam a sede de quem sobrevive à seca

Não é só de futebol que vive o povo. No ano da Copa do Mundo no Brasil, 2014, o Nordeste deve receber a construção de 750 mil cisternas para combater à seca. Afinal, mega estádios futebolísticos não matam a sede e a fome de quem luta para sobreviver à falta de água. A notícia foi anunciada nesta segunda-feira (24), pela presidente Dilma Rousseff, em Arapiraca (120 km de Maceió, AL). As obras fazem parte do programa federal Água para Todos, que complementa o plano Brasil Sem Miséria na região.

Segundo a Folha Online, o Nordeste foi escolhido como palco de lançamento do plano Brasil Sem Miséria pois 60% (9,6 milhões) das 16 milhões de pessoas que vivem em condições de extrema pobreza estão na região. O Banco do Nordeste e o Banco do Brasil vão financiar parte do Água para Todos, que prevê investimento de R$ 756 milhões. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Teresa Campello, também anunciou que o governo pretende incluir mais 800 mil famílias no programa Bolsa Família. De acordo com a Folha, ela acrescentou que o governo federal irá firmar um pacto com os Estados para buscar novos beneficiados pelo programa em áreas isoladas e violentas.

O governo federal fechou ainda parceria com a Abras (Associação Brasileira de Supermercados). O objetivo é realizar compras de produtos cultivados por agricultores familiares pobres. Os primeiros produtos comercializados pela parceria serão: farinha produzida em Alagoas, laranja de Sergipe e geleia e doces da Bahia.

Lenio Cidreira - Photo Jornalismo

Salvador é a sede da Copa 2014 com maior crescimento de violência

Das 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014, Salvador é a que tem maior crescimento de violência. Em 9 anos, o número de assassinatos saltou 337,9%. O estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada revela que das 12 cidades-sede do evento, oito tiveram aumentos em suas taxas de homicídio entre 2001 e 2009. Devido os índices de criminalidade alarmantes, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, decidiu ser prioridade resolver os problemas de segurança durante o campeonato.

De acordo com o secretário da FIFA (Federação Internacional de Futebol Associado) para assuntos da Copa na Bahia, Ney Jorge Campello, confirmou que a segurança é uma grande preocupação da Secopa (Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo) no Estado, mas explica que diversas medidas já foram tomadas no sentido de conter o avanço da criminalidade.
Em entrevista ao R7, ele cita a criação de bases comunitárias inspiradas nas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) do Rio de Janeiro como um avanço na área, além da possível criação de uma central de comando da polícia.

Os dados do Ipea se confrontam com números da Secretaria de Segurança Pública que apontou uma redução de 16% no número de homicídios no primeiro semestre deste ano comparado ao mesmo período de 2010.
Outras cidades-sede da Copa onde os índices de assassinatos aumentaram significativamente foram Natal (RN), com 156,3%, e Curitiba (PR), com 108,4%. Já São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Cuiabá apresentaram melhoras importantes. A capital paulista, por exemplo, reduziu em 69,6% sua taxa de homicídio de 2001 para 2009.


Lenio Cidreira - Foto Jornalismo

Incra exonera servidor suspeito de envolvimento na negociação de lotes

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou nota nesta segunda-feira (25) informando que exonerou um dos servidores suspeito de envolvimento na negociação irregular de terras destinadas a assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso. O afastamento ocorre após reportagem do Fantástico deste domingo (24), que flagrou mansões construídas nas áreas que deveriam ser destinadas a família carentes.

Segundo o Fantástico, a venda dos lotes destinados à reforma agrária é proibida, mas diversos deles estão à venda na Bahia e em Mato Grosso.

A venda ilegal foi flagrada em dois locais, Cumuruxatiba, distrito do município de Prado, a 800 quilômetros de Salvador, e Sorriso, município a 180 quilômetros de Cuiabá. O Fantástico também mostrou sítios luxuosos, com piscinas e paisagens paradisíacas, construídos nas áreas vendidas.

Em nota, o Incra afirma que "está apurando todas as eventuais participações de servidores nos casos denunciados. Comprovada a participação de qualquer servidor, a autarquia adotará as medidas e procedimentos cabíveis”. Ainda conforme nota assinada pelo presidente do instituto, Celso Lisboa de Lacerda, em razão da fiscalização do Incra, nos últimos oito anos, houve a retomada de 128 mil lotes da reforma agrária.

O servidor exonerado é Lionor Silva Santos, que ocupava o cargo de chefe substituto da unidade avançada de Diamantino. Na reportagem, um dos assentados do município de Sorriso aparece afirmando que o servidor comandaria um esquema para acobertar a venda ilegal dos lotes. Isso porque, quem vende a terra não pode mais participar do programa de reforma agrária. Em entrevista ao G1 (veja abaixo), o servidor negou participação.

Bahia
O procurador da República de Eunápolis, Fernando Zelada, que possui a competência sobre Cumuruxatiba, afirmou ao G1 que as investigações sobre a venda irregular já duram cerca de um ano em parceria com a Polícia Federal. Segundo o Incra, são 42 inquéritos. “Há uma falta de fiscalização completa por parte do Incra”, avalia o membro do Ministério Público Federal.

Segundo o procurador, até mesmo a desapropriação das áreas próximas ao litoral, onde foram construídos sítios e mansões, é problemática. “Devido ao local ter esse apelo turístico, os beneficiários começaram a ser assediados por empresários e começaram a vender. E o Incra não fiscalizou adequadamente e acabou permitindo isso”, afirma.

A Procuradoria aguarda a conclusão dos inquéritos para apresentar denúncia contra os ocupantes irregulares, os vendedores dos lotes e possíveis servidores envolvidos. Entre os crimes previstos estão invasão de terra da União e participação em estelionato, no caso dos ocupantes irregulares; estelionato, para os que venderam a terra irregularmente, e prevaricação (crime praticado por funcionário público) e corrupção, se comprovado envolvimento de servidores do Incra. Estes ainda podem responder por improbidade.

Um dos lotes sob investigação é onde vive o fotógrafo inglês Jamie Granger, a poucos metros do mar. Estrangeiros não podem ser beneficiados pelo Incra. “Vamos ouvir agora alguns servidores do Incra que estão intimados e exigir do órgão a retomada dessas terras sob pena de responsabilidade civil e ação de improbidade contra seus dirigentes”, finaliza o procurador.

Com relação aos lotes de Cumuruxatiba, assentamento criado em 1987, o Incra afirma que, entre 2007 e 2008, ajuizou 33 ações de reintegração de posse e que vistoriou 146 dos 169 lotes para regularizar a situação ocupacional. Desse total, 11 ocupantes irregulares foram notificados e 102 lotes possuem processos administrativos em trâmite. Desde 2009 , foram abertos 1.500 processos para regularização ocupacional de lotes da autarquia no estado, informou o órgão.

Mato Grosso
Sobre as denúncias de irregularidades no assentamento Jonas Pinheiro, criado em 2001 com 213 famílias assentadas, em Sorriso (MT), o procurador da República em Mato Grosso Gustavo Nogami afirma que aproximadamente 600 assentamentos destinados à reforma agrária no estado estão irregulares.

“O órgão de execução [Incra] não tem condições e não mostra capacidade para fiscalizar os lotes, para assentar as pessoas e, posteriormente, acompanhá-las na fiscalização daquela área, implementando benfeitorias como estradas, acesso à água potável e assistência técnica”, diz o procurador. São cerca de 350 inquéritos em andamento no Ministério Público Federal para apurar as irregularidades.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, José Carlos Suzin, o Carlão, aparece na reportagem do Fantástico afirmando que o segredo para enganar o Incra é colocar um laranja morando na terra para passar pela vistoria. Em entrevista por telefone ao G1, ele negou as denúncias. “Nós não temos conhecimento da venda. Nós sabemos apenas que uma família sai e outra entra na terra”, afirmou.

Suzin alegou também que, na verdade, fez uma crítica ao Incra. “Eu explicava e criticava o Incra pela falta de assistência técnica e pela falta de assessoria frequente do órgão para todos os assentados do município. Então, eu dizia e criticava esse tipo de falha. Como uma família pobre conseguiria produzir? Eu falava que uma família pobre não conseguiria produzir quase nada, por falta de uma assistência melhor do Incra”, justificou.

Servidor exonerado
Lionor Silva Santos, servidor afastado do cargo do Incra nesta segunda, também negou a participação no esquema. “Que há a negociação de lote, a gente sabe. Esse daí não é o primeiro. Existem vários assentamentos que têm a negociação de lote. Agora, de 2008 para cá, o Incra tem tomado outro caminho para transferir o lote”, disse.

Segundo Silva, a transferência só ocorre por problemas de saúde ou ameaça. “Hoje só existem dois motivos para a transferência de lotes: ou é pela ameaça, a pessoa tem que apresentar o boletim de ocorrência, ou é por problemas de saúde, que ele tem que apresentar um laudo médico para o Incra fazer um cadastro de candidato a ser assentado”, afirmou ao G1. O Incra determinou a retirada do servidor do grupo nomeado para vistoriar o assentamento Jonas Pinheiro.

O superintendente do Incra em Mato Grosso, William César Sampaio, afirma que nenhuma terra comprada será regularizada e que os nomes dos suspeitos serão encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Segundo o Incra, do total de 54 lotes com denúncias de irregularidades no assentamento, 28 foram vistoriados e, desse total, 20 ocupantes irregulares foram notificados. A previsão é que o trabalho de vistoria seja concluído até o final desta semana.

Em fevereiro deste ano, outra reportagem do Fantástico sobre a venda ilegal de lotes no município de Novo Mundo (MT) culminou em requerimento aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado pedindo explicações sobre as irregularidades ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. A pasta, procurada pelo G1, ainda não se manifestou sobre se as informações foram apresentadas à comissão.


Lenio Cidreira - Foto Jornalismo

Recursos Para a Cultura Podem Quadruplicar

Os recursos federais para a Cultura podem saltar de R$ 2,9 bilhões para R$ 12,9 bilhões anuais, caso três propostas em tramitação na Câmara Federal sejam aprovados. O Projeto de Lei 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 150/03, que prevê destinação obrigatória de pelo menos 2% do Orçamento da União para o setor; e o Projeto de Lei 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Inventivo à Cultura (Procultura), multiplicariam em quatro vezes e meia os recursos destinados pelo governo ao segmento, por meio de incentivos, renúncia fiscal ou diretamente pelo Orçamento.


Na avaliação da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), as propostas são importantes porque o financiamento “representa tudo” para o setor cultural. Ela ressalta que, embora os textos já tenham sido aprovados pela comissão, os parlamentares ligados ao tema estão mobilizados para assegurar que as propostas encerram sua tramitação até o final do ano.


“É importantíssimo consignar na Constituição recursos para a Cultura em todas as esferas. Não é uma PEC simples de se aprovar, mas está na hora de buscar essa discussão”, argumenta a deputada, que é coautora da PEC 150/03


Lenio Cidreira - Foto Jornalismo

Lançada cartilha “Zumbi apareceu em Coroa Vermelha”

PORTO SEGURO - A cartilha “Zumbi apareceu em Coroa Vermelha” foi lançada nesta quinta-feira (21), no Centro de Cultura de Porto Seguro. O evento reuniu líderes de movimentos sociais ligados à causa negra e indígena.

A cartilha é um trabalho produzido pelas antropólogas Celene Fonseca e Suely Santos e fornece uma visão diferente das comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, da própria história do país e também das relações étnicas e sociais que marcam a nação brasileira.

A publicação tem como proponente o Movimento Negro Unificado e é patrocinada pelo Centro de Estudos dos Povos Afro-índio-Americanos (CEPAIA), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Associação de Pesquisadores Negros da Bahia (APNB), Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE) e Colibris.

CRÍTICA - Durante a palestra de lançamento, a antropóloga Celene Fonseca afirmou que o projeto do Museu Aberto do Descobrimento (MADE), proposto pelo governo Fernando Henrique Cardoso para comemorar os 500 anos do desembarque da esquadra de Pedro Álvares Cabral no Brasil, era de caráter arcaico, eurocêntrico e colonialista.

“Eu fiz um relatório sobre esse projeto e o enviei a Associação Nacional Indigenista, que o criticou fortemente. Essa divergência foi exposta em diversos jornais de circulação nacional, o que contribuiu para que tal iniciativa governamental fosse rechaçada. Outro fator que influenciou nesse processo foi o massacre de Eldorado dos Carajás, quando trabalhadores sem-terra foram assassinados, em 17 de abril de 1996. O Movimento Sem Terra (MST) estava aguerrido e abraçou a nossa luta”, explicou Celene, salientando o esforço do Movimento Brasil Outros 500, que lançou publicação com o título “O Descobrimento que não houve” e que é preciso “desconstruir o Descobrimento”, Afirma.


Lenio Cidreira - Foto Jornalismo